conservative synonym ABSURSO - PATINETE VAI PRECISAR SE CARTA E CHECK CAUÇÃO DE 1700 REAIS

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (13), a segunda lei que regulamenta o uso de patinetes elétricos no Estado.

Desta vez, a lei determina que somente os usuários deverão fazer uma prova no Detran para utilizar os equipamentos. O condutor que possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estará isento de realizar exame.

Segundo o texto da nova lei, de autoria dos deputados Alexandre Knoploch e Gustavo Schmidt (PSL), a pessoa precisará entrar no site do Detran e se inscrever para fazer o teste. Se for aprovado, ela receberá um número que ficará vinculado ao CPF. Este número deverá ser informado durante o cadastro com a empresa de aluguel do transporte.

'Cheque caução' de R$ 1.710

Outra regra que chama atenção é sobre a necessidade de um depósito antecipado para cobrir possíveis acidentes, um "cheque caução" no valor de 500 UFIR-RJ, cerca de R$ 1.700 ao condutor que não possuir seguro pessoal.

A lei diz que a empresa operadora do serviço poderá ser responsabilizada pelo poder público em caso de acidentes envolvendo os seus veículos, mau uso e estacionamento em locais irregulares.

Entre outras normas, os veículos agora deverão possuir identificação única; as empresas deverão cadastrar todos os seus usuários; além de estabelecer locais específicos para estacionamento e retirada dos veículos.

As empresas também estarão autorizadas a celebrar convênios com o Estado para uso de espaços públicos, melhor utilização de seus veículos e integração com os outros modais de transportes já existentes. Os usuários também não poderão mais andar por vias expressas, estradas e rodovias.

O projeto seguirá para a sanção do governador Wilson Witzel.

Fonte g1

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News & Politics	Upload TimePublished on 13 Jun 2019

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